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Combate à Evasão Fiscal: estratégias para as empresas

11/09/2024

Com certeza você já ouviu falar em Evasão Fiscal. Recorrentemente somos bombardeados por notícias de empresas e pessoas que incorreram nessa irregularidade. E isto é um problema sério que tem como consequência um abalo na economia dos países em que essa prática ocorre. Já para empresas, a decorrência da sonegação de impostos pode resultar em multas severas, perda de credibilidade e até processos judiciais. Até esse momento, já deve ter ficado claro para você que o combate à evasão fiscal deve ser posto em prática. Quer saber como fazer isso? Continue lendo este artigo onde vamos explorar as principais estratégias de combate à este tipo de sonegação e a importância do Compliance Fiscal para as empresas.

 

O que é Evasão Fiscal?

Apesar do modo parecer complexo, a prática é bastante simples de ser explicada. Evasão Fiscal refere-se ao ato ilegal de não pagar os impostos devidos. As maneiras de praticar essa ilicitude são variadas: omissão de receitas, exagero de despesas e outras formas de fraude fiscal. Além de criar uma concorrência desleal entre as empresas, a Evasão Fiscal prejudica a arrecadação de receitas pelo governo. E nos dois casos, quem mais sofre com essa prática é o contribuinte.

 

Estratégias para o combate à Evasão Fiscal

O combate à Evasão Fiscal é crucial para garantir a justiça tributária e a disputa equânime entre as empresas, pois, se as corporações cumprem suas obrigações fiscais, um ambiente de negócios mais justo e equilibrado é criado. Ademais, a arrecadação adequada de impostos permite que o governo invista em serviços essenciais para a sociedade como infraestrutura, saúde e educação. A esta altura você já percebeu a importância da correção tributária. Agora, vamos falar das estratégias para não incorrer na prática irregular.

 

Planejamento Tributário

Ferramenta essencial para evitar a Evasão Fiscal, o Planejamento Tributário envolve a análise e a estruturação das operações da empresa, de modo a a minimizar a carga tributária sem burlar as leis. Um planejamento tributário bem feito ajuda a empresa a identificar oportunidades de economia fiscal sem recorrer a práticas ilícitas.

 

Compliance Fiscal

O conjunto de práticas e procedimentos adotados pela empresa para garantir o cumprimento das obrigações tributárias e evitar problemas com a fiscalização é denominado Compliance Fiscal. Dentre os procedimentos podemos destacar a correta apuração e pagamento de impostos, a manutenção de registros contábeis precisos e a adoção de políticas internas de controle.

 

Auditoria Fiscal

Este é o próximo passo após o Compliance. A Auditoria Fiscal, através de uma revisão detalhada das operações financeiras e fiscais da empresa, analisa se as obrigações tributárias estão sendo cumpridas corretamente e identifica possíveis áreas de risco, ajudando o negócio a corrigir eventuais falhas para evitar que se tornem um problema maior.

 

Transparência Fiscal

A transparência fiscal envolve a divulgação clara e precisa das informações financeiras e fiscais da empresa. Isso inclui a publicação de relatórios financeiros, a comunicação aberta com os stakeholders e a adoção de políticas de governança corporativa. Estas práticas ajudam a construir a confiança dos investidores, clientes e autoridades fiscais.

 

Conclusão

O combate à Evasão Fiscal é uma responsabilidade de todas as empresas. Adotar práticas de Planejamento Tributário, Compliance Fiscal, Auditoria Fiscal e transparência é essencial para garantir a conformidade com a legislação e evitar problemas futuros.

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